Termos e condições de Uso

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Aceitação das condições de uso

O seu acesso e/ou uso do "Site", como um "Usuário", implica na aceitação incondicional dos "Termos e Condições".

Privacidade

Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.

As suas informações serão respeitadas, por isso segue algumas diretrizes de interação e armazenamento de seus dados, veja abaixo.

1. As informações do seu cadastro são armazenadas em ambiente seguro e de acesso exclusivo aos administradores da loja;

2. Seus dados cadastrais (nome, telefone, email...) NUNCA serão divulgados para terceiros, mantendo ao máximo a sua privacidade;

3. Para atualizar seus dados cadastrais, mudar sua senha ou descadastrar-se do site, acesse sua "Minha Conta". Nela, você poderá alterar todos os seus dados mantendo-os sempre atualizados;

4. Não forneça sua senha para outras pessoas, ela é importante para manter seus dados em absoluto sigilo;

Produto indisponível

Caso ocorra a compra e o pagamento de um item que esteja indisponível, ocorrerá a critério do cliente o reembolso em dinheiro na conta bancária, no valor do pedido, ou vale cupom que poderá ser usado para uma próxima compra.

Produto com defeito

O cliente tem até 07 (sete) dias úteis, a partir da data de entrega do produto, para informar sobre um defeito.

Verifique as condições dos produtos assim que os receber e caso encontre algo de errado entre em contato conosco. Não haverá custo de troca para os clientes quando o produto estiver com defeito de fábrica, avaria de transporte, pedido violado ou qualquer outro problema que impeça o seu uso correto.

O produto a ser trocado deverá estar em uma embalagem segura e fechada, caso o produto não esteja nestas condições não será realizada a troca.

Assim que o produto for recebido será avaliado o defeito relatado, bem como as condições do produto.

A troca será realizada pelo mesmo produto comprado ou um produto igual ou de mesmo valor. Caso o produto não apresente defeito de fabricação o mesmo será reenviado ao cliente e os custos serão por conta do mesmo.

Produto diferente do que comprei

Se você receber um produto diferente do seu pedido, deverá entrar em contato imediatamente. Para que os produtos sejam recebidos de volta eles não devem ser abertos, os lacres não devem ser rompidos e em hipótese alguma devem ser usados, sendo assim, os produtos serão substituídos dentro do prazo combinado.

Garantia

Os produtos são garantidos e enviados no prazo de validade, sendo enviados lacrados e em suas embalagens originais. Os produtos são armazenados em temperatura ambiente e em hipótese alguma são violados, permanecendo lacrados até a postagem.

Cancelar pedido

O cancelamento de sua compra poderá ser efetuada a qualquer momento antes do envio do pedido, não é possível o cancelamento de um pedido já enviado.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site LadieseMarias oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
• B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
• C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site LadieseMarias, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
• E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
• Utilizar a Plataforma e  fornecer quaisquer dados pessoais APENAS se for maior de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes.

Direitos do titular de dados

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site LadieseMarias, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Como exercer os seus direitos de titular de dados?

• Para alterar seus dados pessoais acesse a opção "Minha Conta";

• Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
• Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações de marketing) acesse a opção "Minha Conta";
• Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário;

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